TERMO DE COLABORAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ASSOCIAÇÃO CAMILA EM DEFESA E VALORIZAÇÃO DA VIDA.

DO OBJETO 

Constitui objeto deste Termo o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Crianças e Adolescentes de 06 (seis) anos aos 14 ( dezessete) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias, em situação de vulnerabilidade e risco social, conforme Processo Administrativo n° 14.010/2018 e Plano de Trabalho às fls. 06/69.

DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência deste Termo será até 31 de dezembro de 2021, contado a partir de 01 de outubro de 2018, podendo ser prorrogado, limitado ao prazo máximo de 60 (sessenta) meses, incluídas eventuais operações.

DA META DE ATENDIMENTO

Atender 90 (noventa) crianças e adolescentes, por meio de atividades culturais, inclusão digital, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.

DO VALOR TOTAL DE REPASSE

Para execução das ações e atividades  previstas neste Temo de Colaboração, serão disponibilizados recursos no valor de R$ 738.000,00 (setecentos e trinta e oito mil reais)

DO GESTOR DA PARCERIA

A servidora publica nomeada como Gestora deste Termo de Colaboração,  Sra. DEISE TAVARES AGOSTINHO VENTURA DA SILVA que representará a Secretaria de Assistência Social, na interlocução com a ASSOCIAÇÃO CAMILA.